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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:40
A regulamentação da publicidade e as implicações legais
Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:57
Advogado esclarece dúvidas acerca do 13º salário
Nesta semana, a maioria dos trabalhadores brasileiros começam a receber o 13º salário. É que vence em 30 de novembro o pagamento da primeira parcela do benefício. Até o dia 20 de dezembro, quando vence a segunda parcela, deverão ser pagos 291 bilhões de reais a aproximadamente 87 milhões de brasileiros
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:20
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:07
Recesso de final de ano: empresa pode dar férias coletivas para todos funcionários CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:48
Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora
A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:52
É possível no Inventário Extrajudicial que todos os filhos renunciem à herança para que a viúva receba tudo sozinha?
Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são concretizados por ESCRITURA PÚBLICA em qualquer Tabelionato de Notas
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:26
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a recente decisão do STF?
Por Marcos Roberto Hasse
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 12:53
É verdade que Procuração Pública em Cartório para fins de INSS é isenta de custos automaticamente?
A procuração pública para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS não pode ser cobrada, nos termos do art. 68-A da Lei Federal 8.212/91.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:15
Sou obrigado a registrar em Cartório de tempos em tempos as Atas de Eleição e Posse da minha Associação?
Manter em dia a realização bem como o registro e arquivamento de atas de eleição e posse junto ao Cartório de RCPJ é manter em dia a regularidade da representação da sua pessoa jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:27
Nem meus irmãos, nem minha mãe querem suas partes na herança. É possível resolver tudo isso dessa forma por Inventário Extrajudicial?
“Cessão de Direitos Hereditários”, “Renúncia à Herança” e “Inventário Extrajudicial” são tipos de Escrituras que podem ser feitas em qualquer Tabelionato de Notas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:58
Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais
Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:05
O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?
A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:25
Líderes narcisistas e o fim do home office
Por Marcelo Treff, especialista em Gestão de Carreira e professor da FECAP.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 15:42
Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual
Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:48
Meu Processo de Adjudicação Compulsória corre na Justiça há anos. Posso converter para resolver pelo Cartório?
A Ação de Adjudicação Compulsória instaurada na via judicial pode ser convertida para o extrajudicial e a promessa é de solução rápida - não necessariamente mais barata.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:40
Saiba o que é preciso para abrir uma franquia em outro país
Número de franqueados no exterior cresce 16%, mas advogado alerta para cuidados a serem tomados.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:49
A correção monetária dos salários de contribuição na Revisão da Vida Toda
Por Giovanni Magalhães.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48
Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?
A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 13:01
Mobbing e a Nova Lei da Advocacia no Brasil
Por Ana Paula Siqueira.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 16:09
